Sim, estar formalizado como empreendedor individual (EI) e possuir registro em carteira assinada por uma empresa. No entanto, a algumas considerações. Caso seja dispensado da empresa, o benefício do Seguro Desemprego não será autorizado, pois este atende somente a quem está desempregado.
Como EI, você é um empresário, ou seja, exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Por tanto, mesmo que o empreendedor dê entrada no seu seguro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possivelmente reconhecerá a remuneração como ganho próprio cessando o seu seguro. Mesmo que o sistema não reconheça até você terminar de receber, você estará recebendo indevidamente e, na entrada de um novo seguro, o MTE irá pedir restituição dos valores pagos.
Outro ponto importante é que o auxílio-doença terá como base a sua inscrição como pessoa jurídica (EI) e não o benefício da empresa a qual está vinculado, sendo assim a análise da Previdência Social para o pagamento do benefício terá como base o salário mínimo.
Para melhores informações.SMC CONTABIL: Serviços:
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