Os contribuintes interessados em agilizar o acerto de contas com o
Leão vão ter neste ano acesso mais rápido ao programa de Declaração de
Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF- 2012), ano
base 2011. A Receita Federal vai disponibilizar amanhã, a partir das 8h,
o acesso ao programa pela internet, por meio do site
www.receita.fazenda.gov.br.
A
entrega efetiva da declaração, no entanto, só vai poder ser feita a
partir das 8h de 1º de março, e até as 23h59 de 30 de abril, pelo
Receitanet, no site, ou em disquetes nas agências do Banco do Brasil ou
da Caixa Econômica Federal. Desde o ano passado que a Receita não recebe
mais formulários em papel ou nos Correios. “Tivemos muitos pedidos de
contribuintes para antecipar o acesso ao programa, pois assim ganham
tempo para conferir e enviar a declaração no início do processo”, afirma
Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.
A Receita
reajustou em 4,5% os valores das declarações este ano. Com isso, só vai
ser obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que recebeu no
ano-calendário 2011 rendimentos tributáveis com soma superior a R$
23.499,15, ou que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
A
atualização da tabela do Imposto de Renda, de acordo com o governo
federal, está sendo feita com base no centro da meta de inflação deste
ano, que é de 4,5%, tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
como referência. Entretanto, analistas do mercado financeiro estimam
inflação bem maior para 2012, em torno de 5,9%, tendo como base também o
IPCA. O reajuste da tabela do IR neste ano ficou abaixo do que pediam
os sindicatos, que buscavam reajuste de 6,46% – correspondente à
variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano
passado.
Neste ano, para abatimento na declaração, serão aceitas
ainda as doações feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2012,
enquadradas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O valor doado
por contribuinte poderá ser de até 3% do imposto devido, observado o
limite global de 6% do valor total do imposto devido para as deduções de
incentivo.
Expansão
A expectativa da Receita Federal é que o número de declarações este
ano atinja 25 milhões no Brasil, superando portanto as 24,3 milhões do
ano passado. Em Minas Gerais 2,4 milhões de contribuintes fizeram a
entrega em 2011. No país, 500 mil contribuintes caíram na malha fina no
ano passado. Adir destaca que as pessoas que entregarem a declaração
primeiro vão receber a restituição antes dos outros, assim como os
idosos com mais de 60 anos.
Uma boa alternativa para receber
dinheiro mais rápido é separar todos os documentos e informações
necessárias para estar com tudo pronto já em 1º de março, quando tem
início o prazo para fazer a declaração. “Muitos contribuintes já
aproveitaram o carnaval organizar a papelada”, diz Alexandra Assis,
gerente operacional e responsável pelo departamento de Imposto de Renda
da MG Contécnica Consultoria & Contabilidade. “A antecedência no
acesso ao programa evita também o congestionamento na internet nos
primeiros dias de entrega da declaração”, observa Alexandra.
As
empresas brasileiras têm até a próxima quarta-feira para enviar aos
funcionários o documento que comprova a retenção de Imposto de Renda na
fonte e os pagamentos de salários e benefícios feitos durante o ano
passado. O informe de rendimentos é um dos principais documentos
necessários para que as pessoas físicas possam fazer a declaração. O
IRPF-2012 será liberado nas versões Windows, Linux e MacOS X.